O que Durkheim tem a nos dizer sobre a polémica em torno da disciplina de Cidadania?
- Nicolau Pessanha Gomes
- 5 de jun.
- 4 min de leitura
Atualizado: 30 de jul.
A controvérsia em torno da disciplina de Cidadania lembra-nos uma realidade desconfortável: certos valores, que gostaríamos de acreditar partilhados por todos, continuam longe de gerar consenso entre muitos portugueses.
Muito se tem escrito sobre esta polémica. Para uns, a disciplina de Cidadania desempenha um papel central na formação de cidadãos «críticos», isto é, conscientes dos seus direitos e preparados para participar ativamente na vida pública. Para outros, não passa de uma forma de doutrinamento disfarçada de disciplina escolar, mais uma manifestação do chamado «marxismo cultural».
Perante este conflito de perspetivas, convoquemos as ciências sociais. Talvez elas possam, através de um dos seus mais ilustres representantes, Émile Durkheim (1858-1917), sociólogo francês e figura central na constituição da sociologia como disciplina científica, ajudar-nos a pensar esta controvérsia para além dos termos habituais do debate. Para isso, detenhamo-nos por um instante na definição de educação que propunha:
«A educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão maduras para a vida social. O seu objetivo é suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais que a sociedade política no seu conjunto e o meio especial a que está particularmente destinada reclamam dela.»
Esta definição afasta-se, em diversos aspetos, da conceção de educação própria do senso comum. Em primeiro lugar, a instrução em sentido estrito — isto é, a transmissão de saberes académicos — constitui apenas uma parte do processo educativo, entendido como a ação formativa que as gerações adultas exercem sobre as mais jovens. A educação confunde-se, assim, com a própria socialização, isto é, com o conjunto de processos através dos quais os indivíduos interiorizam formas de agir, pensar e sentir que lhes permitem ser reconhecidos como membros competentes dos grupos em que se inserem.
Em segundo lugar, esta definição convida-nos a pensar esse processo como algo que se desenvolve numa diversidade de contextos. Se é verdade que uma parte importante da socialização ocorre no espaço doméstico, sob a responsabilidade da família, a escola e os seus profissionais ocupam também, aos olhos de Durkheim, um lugar central.
Ao adotar esta definição, Durkheim torna-se capaz de observar que a instituição escolar não se limita a instruir: também educa, no sentido de transmitir normas e valores. Esta observação constitui, simultaneamente, um juízo de facto — a constatação empírica, própria de um cientista social, de que a escola educa — e um juízo de valor — a convicção, característica de um republicano do século XIX, de que a escola deveria assumir um papel cada vez mais central na formação moral das novas gerações.
Voltemos agora à controvérsia em torno da disciplina de Cidadania. Para os seus críticos, a instituição escolar deveria limitar-se à transmissão de saberes académicos, deixando a educação moral ao cuidado das famílias. Contudo, qualquer pessoa que tenha entrado numa sala de aula sabe que a educação não só está presente como sempre esteve na escola. Dois exemplos bastam para o ilustrar. Se o pequeno João enfia a mão nas calças e a retira suja de fezes, é provável que o professor o mande à casa de banho lavá-la. Se a pequena Joana se diverte a roubar material escolar das mochilas dos colegas, ninguém estranhará que o professor a repreenda.
Pode, portanto, colocar-se legitimamente a seguinte questão: se fosse realmente possível afastar a educação, em sentido amplo, das salas de aula, será que esses pais o desejariam? Se o seu filho começasse a tirar macacos do nariz, aceitariam que o professor permanecesse impassível? E, se um colega lhe roubasse a caneta, esperariam que o professor não reagisse?
Nestes casos, transmitem-se valores — a higiene ou o respeito pela propriedade alheia — sem que tal seja denunciado como doutrinação. Trata-se, dir-se-á, de simples «bom senso», e não de ideologia. Ora, não só as salas de aula sempre foram lugares de educação, como isso nunca pareceu constituir um verdadeiro problema para esses mesmos pais. Tornam-se hoje, aos seus olhos, espaços de «doutrinação» porque, através da institucionalização desta disciplina, passam a transmitir formas de agir, sentir e pensar que entram em choque com as suas próprias convicções, nomeadamente a ideia de que uma pessoa homossexual não deve ser considerada repugnante, nem por isso hostilizada ou agredida.
Se valores como a tolerância em relação à diversidade das orientações sexuais são percecionados de forma diferente dos valores da higiene ou do respeito pela propriedade privada, é porque não são consensuais. E é precisamente essa ausência de consenso que leva certos pais ou partidos a classificarem estas matérias como «ideológicas». Como observava ironicamente Raymond Aron, a ideologia são sempre as ideias dos outros.
A polémica em torno da disciplina de Cidadania recorda-nos, assim, uma realidade incómoda: certos valores que gostaríamos de acreditar serem hoje partilhados por todos continuam longe de reunir consenso entre muitos dos nossos concidadãos. A questão, portanto, não é saber se a escola deve ou não transmitir valores — sempre o fez e continuará a fazê-lo. O verdadeiro debate consiste em determinar quais os valores que queremos que ela transmita. E é precisamente neste ponto que a herança de Durkheim permanece atual: se educar é sempre preparar para a vida social, resta decidir, coletivamente, que tipo de indivíduos queremos formar.
