A controvérsia em torno da disciplina de Cidadania lembra-nos uma realidade desconfortável: certos valores, que gostaríamos de acreditar partilhados por todos, continuam longe de gerar consenso entre muitos portugueses.
Muito se tem escrito sobre esta polémica. Para uns, a disciplina de cidadania desempenha um papel central na formação de cidadãos «críticos», isto é, atentos aos seus direitos e, portanto, preparados para participar de forma ativa na vida pública. Para outros, porém, a disciplina não passa de uma forma de doutrinamento estatal disfarçada de disciplina escolar, mais uma manifestação do chamado «marxismo cultural».
Perante tal conflito de perspetivas, convoquemos as ciências sociais. Talvez elas possam, através de um dos seus praticantes mais ilustres, Émile Durkheim (1858-1917), sociólogo francês e figura central na constituição da sociologia como disciplina científica, ajudar-nos a pensar esta controvérsia para além dos termos habituais do debate. Este propunha a seguinte definição de educação:
«A educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão maduras para a vida social. O seu objetivo é suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais que a sociedade política no seu conjunto e o meio especial a que está particularmente destinada reclamam dela.»
Esta definição afasta-se da nossa definição de educação de senso comum. Em primeiro lugar, a instrução em sentido estrito — isto é, a transmissão de saberes académicos — constitui apenas uma parte do processo educativo, entendido como a ação formativa que as gerações adultas exercem sobre as mais jovens. A educação confunde-se, assim, com a própria socialização — isto é, com o conjunto de processos que levam os indivíduos a interiorizar formas de agir, pensar e sentir que lhes permitam ser reconhecidos como membros competentes dos grupos em que se inserem. Em segundo lugar, esta definição abre a possibilidade de esse processo se desenvolver noutros contextos pois, se é verdade que boa parte da socialização ocorre no espaço doméstico, sob a alçada da família, a escola e os seus profissionais ocupam também, aos seus olhos, um lugar central
Ao adotar tal definição, Durkheim torna-se capaz de observar que a instituição escolar não se limita a instruir: ela também educa, no sentido de transmitir normas e valores. Esta observação constitui, simultaneamente, um juízo de facto — a constatação empírica, própria de um cientista social, de que a escola educa — e um juízo de valor — a convicção, característica de um republicano do século XIX, de que a escola deveria assumir um papel cada vez mais central na formação moral das novas gerações.
Voltemos agora à controvérsia em torno da disciplina de cidadania. Para os seus críticos, a instituição escolar deveria limitar-se à transmissão de saberes académicos, deixando a educação moral ao cuidado das famílias. Contudo, qualquer pessoa que já tenha entrado numa sala de aula sabe que a educação não só está presente, como sempre esteve, na escola. Dois exemplos bastam para ilustrá-lo. Se o pequeno João enfia a mão nas calças e a retira suja de fezes, é provável que o professor o mande à casa de banho lavá-la. Se a pequena Joana se diverte a roubar material escolar das mochilas dos colegas, ninguém se surpreenderá que o professor a repreenda.
Pode, portanto, colocar-se legitimamente a seguinte questão: se fosse realmente possível afastar a educação, em sentido amplo, das salas de aula, será que esses pais o desejariam? Se o seu filho começasse a tirar macacos do nariz, aceitariam que o professor permanecesse impassível apenas porque não deveria transmitir normas de higiene reservadas à família? E se um colega roubasse a caneta do seu filho, esperariam que o professor não reagisse?
Nestes casos, transmitem-se valores — higiene, respeito pela propriedade alheia — sem que tal seja denunciado como doutrinação. É visto como «bom senso», não como ideologia. Ora, não só as salas de aula sempre foram lugares de educação, como isso nunca pareceu constituir um verdadeiro problema para esses mesmos pais. Tornam-se hoje, aos seus olhos, espaços de «doutrinação» porque passam, através da institucionalização dessa disciplina, a ser locais de transmissão de formas de agir, sentir e pensar que entram em choque com as suas próprias convicções: que não se deve considerar repugnante uma pessoa homossexual, nem hostilizá-la ou agredi-la.
Se valores como a tolerância em relação à diversidade das orientações sexuais são percecionados de forma diferente dos valores de higiene ou de respeito pela propriedade privada, é porque não são consensuais. E é precisamente essa ausência de consenso que leva certos pais ou partidos a considerar estas matérias como «ideológicas». Como observava ironicamente Raymond Aron, a ideologia são sempre as ideias dos outros.
A polémica em torno da disciplina de cidadania recorda-nos uma realidade incómoda: certos valores que gostaríamos de acreditar serem hoje partilhados por todos continuam longe de reunir consenso entre muitos dos nossos concidadãos. Assim, a questão não é saber se a escola deve ou não transmitir valores — ela sempre o fez e continuará a fazê-lo. O verdadeiro debate é sobre quais os valores que queremos que ela transmita. E é precisamente neste ponto que a herança de Durkheim se mantém atual, pois se educar é sempre preparar para a vida social, resta decidir, coletivamente, que tipo de indivíduos queremos formar.
Bibliografia
Durkheim, E. (2012). Educação e sociologia (C. Parada, Trad.). Éditions 70.
